Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1980
Número
16
Data de Apresentação
01/12/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institucionaliza a letra e música de ''Cântico Natal'' como Hino da Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada