Requerimento nº 60 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

60

Data de Apresentação

15/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DE EMISSÃO DO ITBI, REFERENTE ÀS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA 2013 E 2014, EMITIDO PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO TRIBUTARIA, CONTENDO LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, METRAGEM TERRITORIAL E DAS EDIFICAÇÕES, VALOR APRESENTADO PELO CONTRIBUINTE E VALOR AVALIADO, VALOR DO IMPOSTO LANÇADO, CÓPIA DAS ATAS DO CRAI REFERENTE A 2013 E 2014 E DOS PROCESSOS DE PEDIDO ASSINADO PELO INTERESSADO OU PROCURADOR DE REVISÃO DE AVALIAÇÃO DO ITBI, COM TODOS DOCUMENTOS ANEXADOS, TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA TRANSMISSÃO DE BENS MOVEIS INTERVIVOS 2013 E 2014.

    Indexação

    Observação