Requerimento nº 60 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
60
Data de Apresentação
15/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DE EMISSÃO DO ITBI, REFERENTE ÀS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA 2013 E 2014, EMITIDO PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO TRIBUTARIA, CONTENDO LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, METRAGEM TERRITORIAL E DAS EDIFICAÇÕES, VALOR APRESENTADO PELO CONTRIBUINTE E VALOR AVALIADO, VALOR DO IMPOSTO LANÇADO, CÓPIA DAS ATAS DO CRAI REFERENTE A 2013 E 2014 E DOS PROCESSOS DE PEDIDO ASSINADO PELO INTERESSADO OU PROCURADOR DE REVISÃO DE AVALIAÇÃO DO ITBI, COM TODOS DOCUMENTOS ANEXADOS, TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA TRANSMISSÃO DE BENS MOVEIS INTERVIVOS 2013 E 2014.
Indexação
Observação