Anteprojeto de Lei nº 3 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1975
Número
3
Data de Apresentação
03/11/1975
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorário ao Sr. Januário e Pascoalina Scandelari.
Indexação
Observação
Número Correto Anteprojeto de lei 02/1975 (número duplicado.
Norma Jurídica Relacionada