Anteprojeto de Lei nº 21 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
21
Data de Apresentação
29/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DESCRIÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA RELAÇÃO DE PROGRAMAS - PROGRAMA 0018: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA, CONSTANTE DA PÁGINA Nº 04 DO ANEXO II - PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2014) ALTERANDO TAMBÉM A PÁGINA Nº 40 DO ANEXO II A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2014), DA LEI Nº 2858/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação