Anteprojeto de Lei nº 19 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1972
Número
19
Data de Apresentação
21/07/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Restabelece nome de logradouro público. (ALAMEDA DAVID CARNEIRO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada