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APL 1/1965 - Anteprojeto de Lei
Ementa: concede pensão a viúva do ex - operário da Municipalidade - Luiz Landarin.
Apresentação: 22 de Março de 1965
Autor:
FENELON WEINHARDT MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 22 de Março de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 22 de Março de 1965, aprovado
A Comissão de Orçamentos em 12 de Abril de 1965, aprovado
1ª discussão em 12 de Abril de 1965 (aprovado)
2ª discussão em 19 de Abril de 1965 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 327, de 30 de junho de 1965
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APL 2/1965 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Presta homenagem ao Centenário do Marechal Candido Rondon.
Apresentação: 10 de Maio de 1965
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 10 de Maio de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 10 de Maio de 1965, Aprovado
A Comissão de Orçamentos em 18 de Maio de 1965, Aprovado
1ª discussão em 21 de Maio de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 7 de Junho de 1965 (aprovado).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 328, de 30 de junho de 1965
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APL 3/1965 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede titulo de Cidadania Lapeana ao Engº Saul Raiz.
Apresentação: 9 de Agosto de 1965
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 1965
Última Ação: A Comissão de Legislação e Justiça em 10 de Agosto de 1965, Aprovado
1ª discussão em 6 de Setembro de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 6 de Setembro de 1965 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade
Observações: Dispensado o interstício para 2ª discussão.
Texto Original
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APL 4/1965 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública a Câmara Junior da Lapa.
Apresentação: 16 de Agosto de 1965
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 16 de agosto de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 16 de agosto de 1965
1ª discussão em 8 de novembro de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 8 de novembro de 1965 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade
Sancionado em 25 de novembro de 1965.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 334, de 25 de novembro de 1965
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PLO 1/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva gratificação ao Tratorista Municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 1964
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 24 de Maio de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 31 de Maio de 1965
A Comissão de Orçamentos em 28 de Junho de 1965
1ª discussão em 16 de Agosto de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 16 de Agosto de 1965 (Aprovado)
Redação Final em 23 de Agosto de 1965 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado com emenda apresentada pelo vereador Fénelon W. Moreira.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 332, de 14 de setembro de 1965
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PLO 2/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva Gratificação do Tesoureiro Municipal.
Apresentação: 7 de Junho de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 7 de Junho de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 7 de Junho de 1965
A Comissão de Orçamentos em 28 de Junho de 1965
A Comissão de Orçamentos em 16 de Agosto de 1965
1ª discussão em 16 de Agosto de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 16 de Agosto de 1965 (Aprovado)
Redação Final em 23 de Agosto de 1965 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado com emenda apresentada pelo vereador Fénelon W. Moreira.
Observações: Dispensado o interstício para 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 331, de 14 de setembro de 1965
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PLO 3/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar (50.000) despesas com alistamento eleitoral.
Apresentação: 21 de Junho de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 21 de Junho de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 21 de Junho de 1965
A Comissão de Orçamentos em 2 de Agosto de 1965
1ª discussão em 16 de Agosto de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 16 de Agosto de 1965 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 329, de 24 de agosto de 1965
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PLO 4/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Seguro Pecúlio para os funcionários Municipais.
Apresentação: 25 de Junho de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 25 de Junho de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 30 de Junho de 1965
A Comissão de Orçamentos em 15 de Julho de 1965
1ª discussão em 9 de Agosto de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 16 de Agosto de 1965 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 330, de 24 de agosto de 1965
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PLO 5/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras pertencente ao Sr. Serafim Ferreira do Amaral.
Apresentação: 5 de Julho de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 5 de Julho de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 5 de Julho de 1965
A Comissão de Orçamentos em 12 de Julho de 1965
1ª discussão em 12 de Julho de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 12 de Julho de 1965 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade
Observações: Dispensado o interstício para 2ª discussão.
Texto Original
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PLO 7/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede dispensa de multa e juros de móra.
Apresentação: 3 de Novembro de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 3 de novembro de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 8 de novembro de 1965, aprovado
A Comissão de Orçamentos em 22 de novembro de 1965, aprovado
1ª discussão em 22 de novembro de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 29 de novembro de 1965 (Aprovado).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 337, de 02 de dezembro de 1965
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PLO 8/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno.
Apresentação: 8 de Novembro de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 8 de Novembro de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 8 de Novembro de 1965
A Comissão de Orçamentos em 22 de Novembro de 1965
1ª discussão em 24 de Novembro de 1965
2ª discussão em 29 de Novembro de 1965 (Aprovado).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 338, de 02 de dezembro de 1965
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PLO 9/1965 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A (5.000.000).
Apresentação: 16 de Novembro de 1965
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1965
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 16 de novembro de 1965
A Comissão de Legislação e Justiça em 16 de novembro de 1965
A Comissão de Orçamentos em 22 de novembro de 1965
1ª discussão em 22 de novembro de 1965 (Aprovado)
2ª discussão em 22 de novembro de 1965 (Aprovado).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 333, de 24 de novembro de 1965
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