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PLO 40/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado)
2° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 24 de Janeiro de 1969.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/1969.
Observações: Dispensado o interstício por a segunda votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 440, de 24 de janeiro de 1969
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PLO 41/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza convênio entre a prefeitura e a fundepar.
Apresentação: 11 de Novembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 29 de Novembro de 1968.
2° Discussão em 29 de Novembro de 1968.
Redação Final em 29 de Novembro de 1968.
Sancionado em 02 de Dezembro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 432, de 02 de dezembro de 1968
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PLO 42/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial de Ncr$ 383,04.
Apresentação: 11 de Novembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 09 de Dezembro de 1968.
2° Discussão em 09 de Dezembro de 1968.
Sancionado em 18 de Dezembro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 436, de 18 de dezembro de 1968
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PLO 44/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 254 de 12/12/1960.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado por Unanimidade)
2° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 27 de Janeiro de 1969.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 27/01/1969.
Observações: Dispensado o interstício para Segunda Votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 441, de 24 de janeiro de 1969
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PLO 45/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de um trator sobre esteiras.
Apresentação: 11 de Março de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: 1° Discussão em 18 de Março de 1968.
2° Discussão em 18 de Março de 1968.
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 29 de Março de 1968.
Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão a requerimento do Vereador Florêncio Therézio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 389, de 29 de março de 1968
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PLO 51/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
Apresentação: 21 de Outubro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 09 de Dezembro de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
2° Discussão em 09 de Dezembro de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Dispenado o interstício para 2° discussão a requerimento Vereador Pedro Passos Leoni.
Sancionado em 18 de Dezembro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 435, de 18 de dezembro de 1968
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PRE 1/1968 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a prestação de conta da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Março de 1968
Texto Original
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PRE 2/1968 - Projeto de Resolução
Ementa: Eleva a gratificação de vereadores.
Apresentação: 31 de Julho de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 1968
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 31 de Julho de 1968.
1º discussão a 02 de Setembro de 1968.
Observações: Aprovado nove (9) votos favoráveis, dois (2) contra e um (1) absteve.
Texto Original
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PRE 3/1968 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o mandato da COMISSÃO EXECUTIVA E DAS PERMANENTES da Câmara Municipal da Lapa até 31 de Janeiro de 1969.
Apresentação: 25 de Novembro de 1968
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
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