Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 10/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Município para o exercício de 1980.
Apresentação: 28 de Setembro de 1979
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1979
Última Ação: 1ª discussão em 12 de novembro de 1979 (aprovado)
2ª discussão em 19 de novembro de 1979 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Sancionado em 30 de novembro de 1979
Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/11/1979 B.Oficial 350
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 714, de 23 de novembro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 11/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Telepar, e estabelece outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 1979
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 1979
Última Ação: 1ª discussão em 22 de outubro de 1979 (aprovado)
2ª discussão em 29 de outubro de 1979 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Sancionado em 31 de outubro de 1979
Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/10/1979 B.Oficial 345
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 711, de 31 de outubro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 12/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional de C$565.000,00
Apresentação: 29 de Outubro de 1979
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1979
Última Ação: 1ª discussão em 05 de novembro de 1979 (aprovado)
2ª discussão em 12 de novembro de 1979 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Sancionado em 30 de novembro de 1979
Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/11/1979 B.Oficial 350
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 712, de 14 de novembro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 13/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 569.
Apresentação: 19 de Novembro de 1979
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1979
Última Ação: 1ª discussão em 26 de novembro de 1979 (aprovado)
2ª discussão em 03 de dezembro de 1979 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Sancionado em 28 de dezembro de 1979
Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/1979 B. Oficial 352
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 716, de 04 de dezembro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 14/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder administrativamente o uso de bem Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1979
Última Ação: 1ª discussão em 19 de novembro de 1979 (aprovado)
2ª discussão em 26 de novembro de 1979 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Sancionado em 30 de novembro de 1979
Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/11/1979 B. Oficial 350
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 715, de 28 de novembro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 15/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais.
Apresentação: 28 de Novembro de 1979
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1979
Última Ação: 1ª discussão em 03 de dezembro de 1979 (aprovado)
2ª discussão em 03 de dezembro de 1979 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Sancionado em 28 de dezembro de 1979
Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/1979 B. Oficial 352
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão à requerimento da maioria dos vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 717, de 04 de dezembro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 1/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa, para o exercício de 1979.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1979
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1979
Última Ação: Publicado Boletim oficial 352/ 28/12/1979.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 25 de fevereiro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 2/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta mais um item no parágrafo único do Art. 153 do Regimento Interno.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
CÉSAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1979
Última Ação: 1ª discussão em 03 de dezembro de 1979
2ª discussão em 03 de dezembro de 1979
Boletim Oficial Nº 352
Observações: Aprovado, Rejeitada emenda apresentada pelo Vereador Bento de Farias.
Publicado Boletim oficial 352 - 28/12/1979.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 03 de dezembro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 3/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1979
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1979
Última Ação: Publicado Boletim oficial 352 - 28/12/1979.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 03 de dezembro de 1979
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 4/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1979
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1979
Última Ação: Publicado Boletim oficial 352 - 28/12/1979.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|