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ATA 1577/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE.(1577)
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1578/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO.(1578)
Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1579/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE.(1579)
Apresentação: 23 de Março de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1580/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA.(1580)
Apresentação: 30 de Março de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1581/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM.(1581)
Apresentação: 6 de Abril de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1582/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS.(1582)
Apresentação: 13 de Abril de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1583/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRES.(1583)
Apresentação: 27 de Abril de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1584/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO.(1584)
Apresentação: 4 de Maio de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1585/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO.(1585)
Apresentação: 11 de Maio de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1586/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS.(1586)
Apresentação: 18 de Maio de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1587/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE.(1587)
Apresentação: 25 de Maio de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1588/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO.(1588)
Apresentação: 1 de Junho de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1589/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE.(1589)
Apresentação: 8 de Junho de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1590/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA.(1590)
Apresentação: 15 de Junho de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1591/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM.(1591)
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1592/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS.(1592)
Apresentação: 29 de Junho de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1593/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRES.(1593)
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1594/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO.(1594)
Apresentação: 10 de Agosto de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1595/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO.(1595)
Apresentação: 13 de Agosto de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1596/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS.(1596)
Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1597/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE.(1597)
Apresentação: 24 de Agosto de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1598/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO.(1598)
Apresentação: 27 de Agosto de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1599/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE-A, DE 31/08/1981.
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE-B, DE 14/09/1981.
Apresentação: 31 de Agosto de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1600/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS.(1600)
Apresentação: 21 de Setembro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1601/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E UM.(1601)
Apresentação: 28 de Setembro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1602/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E DOIS.(1602)
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1603/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E TRES.(1603)
Apresentação: 19 de Outubro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1604/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E QUATRO.(1604)
Apresentação: 26 de Outubro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1605/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E CINCO.(1605)
Apresentação: 9 de Novembro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1606/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E SEIS.(1606)
Apresentação: 16 de Novembro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1607/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E SETE.(1607)
Apresentação: 23 de Novembro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1608/1981 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E OITO.(1608)
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá a denominação de Cândida Corrêa Costa ao atual prolongamento de Rua Cel. Eduardo Corrêa.
Apresentação: 13 de Abril de 1981
Autor:
GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 03 de Maio de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 10 de Maio de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por onze votos contra dois na 1ª discussão, e por unanimidade na 2ª discussão.
Observações: Votação Secreta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 736, de 14 de maio de 1981
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APL 2/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Educacional ''José Lacerda''.
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
JOANITA GANZERT SABÓIA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 29 de Junho de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 29 de Junho de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 739, de 30 de junho de 1981
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APL 3/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá a denominação de Floriano Melhem Zarur a uma das ruas da cidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 1981
Autor:
GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 17 de Agosto de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 24 de Agosto de 1981 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 742, de 26 de agosto de 1981
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APL 4/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária da Lapa ao Sr. Aramis Gorniski, jornalista nesta cidade.
Apresentação: 19 de Outubro de 1981
Autor:
GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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PDL 1/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda CONVÊNIO de COOPERAÇÃO FINANCEIRA celebrado entre a EMPRESA PARANAENSE DE TURISMO- PARANATUR e a PREFEITURA/MUNICIPAL DA LAPA, para dotar o Alto do Monge com água potável.
Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 30 de março de 1981 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 1981
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PDL 2/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a intronização do retrato de Fénelon Weinhardt Moreira no recinto da Câmara Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 1981
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 01 de junho de 1981 (Ap. unanimidade)
2ª discussão em 08 de junho de 1981 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de junho de 1981
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PDL 3/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre sí celebram o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa.
Apresentação: 11 de Setembro de 1981
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 21 de setembro de 1981 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de setembro de 1981
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PDL 4/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ratifica o Parecer prévio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, exarado à prestação de Contas do Município, referentes ao exercício de 1979.
Apresentação: 9 de Novembro de 1981
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 16 de novembro de 1981 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de novembro de 1981
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PLO 1/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza convênio entre a Prefeitura Municipal e a Telepar, com vistas a instalação de um poste teleférico em Água Azul.
Apresentação: 11 de Maio de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 01 de Junho de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 08 de Junho de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 737, de 09 de julho de 1981
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PLO 3/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara monumento de valor histórico a Casa Vermelha, situada na Rua Barão do Rio Branco.
Apresentação: 18 de Maio de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 01 de Junho de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 08 de Junho de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 738, de 09 de junho de 1981
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PLO 4/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar.
Apresentação: 15 de Junho de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 1981
Última Ação: 1° discussão em 29 de Junho de 1981. (Aprovado)
2° discussão em 29 de Junho de 1981. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Observações: Dispensado o interstício para a 2° discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 740, de 30 de junho de 1981
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PLO 5/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial de C$ 120.000,00 para auxílio a Fundação Educacional José Lacerda.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 17 Agosto de de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 24 de Agosto de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 743, de 27 de agosto de 1981
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PLO 6/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de São João do Triunfo, para a manutenção de Balsa de travessia do Rio Iguaçu.
Apresentação: 10 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 31 de Agosto de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 14 de Setembro de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 747, de 15 de setembro de 1981
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PLO 7/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação ''Caetano Munhoz da Rocha'' para reforma do Hospital Hipólito e Amélia Alves D'Araujo.
Apresentação: 10 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 24 de Agosto de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 31 de Agosto de 1981 (aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 746, de 02 de setembro de 1981
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PLO 8/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de uma ambulância e a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 13 de Agosto de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 13 de Agosto de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador João Carlos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 741, de 14 de agosto de 1981
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PLO 9/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar de C$10.450.000,00.
Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 24 de Agosto de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 24 de Agosto de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 745, de 28 de agosto de 1981
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PLO 10/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Saúde e do Bem Estar Social.
Apresentação: 24 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 27 de Agosto de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 27 de Agosto de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 744, de 28 de agosto de 1981
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PLO 11/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de Irmã Santa Rita a Escola do Mato Preto.
Apresentação: 24 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1981
Última Ação: 1ª discussão em 31 de Agosto de 1981 (aprovado)
2ª discussão em 14 de Setembro de 1981 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 748, de 17 de setembro de 1981
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