Lei Municipal nº 739, de 30 de junho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
739
Ano
1981
Data
30/06/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “JOSÉ LACERDA”.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica