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PLO 3/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 1 de Abril de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 854, de 08 de maio de 1985
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PLO 4/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 2 de Maio de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 859, de 04 de junho de 1985
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PLO 5/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 857, de 29 de maio de 1985
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PLO 6/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Parará S.A. – TELEPAR, e estabelece outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 861, de 20 de junho de 1985
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PLO 7/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM – programa de ação municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 860, de 14 de julho de 1985
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PLO 8/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a prorrogar prazo de permissão de uso de bens municipais.
Apresentação: 27 de Maio de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 862, de 20 de junho de 1985
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PLO 9/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a comissão de trânsito- COMTRAN e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 863, de 25 de junho de 1985
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PLO 10/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aplicação de recursos financeiros no mercado financeiro.
Apresentação: 3 de Junho de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 864, de 25 de junho de 1985
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PLO 11/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime tributário da microempresa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 866, de 21 de agosto de 1985
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PLO 12/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doção de terreno à Dagranja S.A Alimentos.
Apresentação: 10 de Junho de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 865, de 25 de junho de 1985
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PLO 13/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de áreas de terreno urbano por outras destinadas a abertura de ruas.
Apresentação: 5 de Agosto de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 867, de 27 de agosto de 1985
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PLO 14/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza expedição de carta de data.
Apresentação: 5 de Agosto de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 868, de 27 de agosto de 1985
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PLO 15/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Esportes.
Apresentação: 5 de Agosto de 1985
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Arquivado sem apreciação.
Texto Original
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PLO 16/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da lei municipal n°779 de 18/10/1982.
Apresentação: 9 de Agosto de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 869, de 27 de agosto de 1985
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PLO 17/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 12 de Agosto de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 870, de 04 de setembro de 1985
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PLO 18/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de uma ligação elétrica.
Apresentação: 12 de Agosto de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 871, de 13 de setembro de 1985
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PLO 20/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo administrativamente o uso de bens municipais.
Apresentação: 2 de Setembro de 1985
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Não Apreciado.
Texto Original
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PLO 21/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 874, de 26 de setembro de 1985
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PLO 22/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura e rédito adicional.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 875, de 26 de setembro de 1985
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PLO 23/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1986.
Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 880, de 26 de novembro de 1985
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PLO 24/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 876, de 06 de novembro de 1985
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PLO 25/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 877, de 06 de dezembro de 1985
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PLO 26/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 878, de 06 de novembro de 1985
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PLO 27/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Texto Original
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PRE 1/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 5 de Janeiro de 1985
Autor:
BENTO DE FARIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 1985
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PRE 2/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Suspende a sessão do dia 22 de abril de 1985.
Apresentação: 22 de Abril de 1985
Autor:
MANOEL SILVEIRA XAVIER
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 22 de abril de 1985
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PRE 3/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença a Vereador Cesar Augusto Leoni.
Apresentação: 1 de Maio de 1985
Autor:
MANOEL SILVEIRA XAVIER
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 01 de maio de 1985
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PRE 4/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Convoca suplente do Vereador sr. Osavaldo Benedito Camargo.
Apresentação: 1 de Maio de 1985
Autor:
MANOEL SILVEIRA XAVIER
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 01 de maio de 1985
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PRE 5/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 30 de Maio de 1985
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 30 de maio de 1985
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PRE 6/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 24 de Junho de 1985
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1985
Última Ação: 1ª discussão em 24 de junho de 1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 24 de junho de 1985
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