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ATA 2347/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE. (2347)
Apresentação: 2 de Janeiro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2348/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO (2348)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2349/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE (2349)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2350/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA (2350)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2351/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM (2351)
Apresentação: 3 de Março de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2352/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS (2352)
Apresentação: 10 de Março de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2353/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2353)
Apresentação: 17 de Março de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2354/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2354)
Apresentação: 24 de Março de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2355/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO (2355)
Apresentação: 31 de Março de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2356/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS (2356)
Apresentação: 7 de Abril de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2357/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE (2357)
Apresentação: 20 de Abril de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2358/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO (2358)
Apresentação: 28 de Abril de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2359/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE (2359)
Apresentação: 5 de Maio de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2360/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA (2360)
Apresentação: 12 de Maio de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2361/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM (2361)
Apresentação: 19 de Maio de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2362/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS (2362)
Apresentação: 26 de Maio de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2363/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS (2363)
Apresentação: 2 de Junho de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2364/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO (2364)
Apresentação: 9 de Junho de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2365/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (2365)
Apresentação: 16 de Junho de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2366/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS (2366)
Apresentação: 23 de Junho de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2367/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE (2367)
Apresentação: 30 de Junho de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2368/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO (2368)
Apresentação: 4 de Agosto de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2369/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE (2369)
Apresentação: 11 de Agosto de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2370/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA (2370)
Apresentação: 18 de Agosto de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2371/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM (2371)
Apresentação: 25 de Agosto de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2372/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS (2372)
Apresentação: 1 de Setembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2373/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS (2373)
Apresentação: 8 de Setembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2374/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO (2374)
Apresentação: 15 de Setembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2375/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO. (2375)
Apresentação: 22 de Setembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2376/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS. (2376)
Apresentação: 29 de Setembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2377/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE. (2377)
Apresentação: 6 de Outubro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2378/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO. (2378)
Apresentação: 13 de Outubro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2379/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE. (2379)
Apresentação: 20 de Outubro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2380/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA. (2380)
Apresentação: 27 de Outubro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2381/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM. (2381)
Apresentação: 3 de Novembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2382/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS. (2382)
Apresentação: 10 de Novembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2383/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS. (2383)
Apresentação: 17 de Novembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2384/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO. (2384)
Apresentação: 24 de Novembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2385/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO. (2385)
Apresentação: 1 de Dezembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2386/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS. (2386)
Apresentação: 8 de Dezembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2387/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE. (2387)
Apresentação: 15 de Dezembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 2388/1995 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO. (2388)
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei 1090, de 1º de julho de 1991.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 24/02/1995 - Aprovado por 4x3.
2ª Discussão em 24/02/1995 - Aprovado por 4x3.
Redação Final em 03/03/1995 - aprovado.
Decisão Final Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 14 de março de 1995.
Publicado em 16/03/1995 / Boletim Oficial nº 567.
Obs. Aprovado a emenda apresentada pelos vereadores Ivo Cabrini, Osvaldo e Cesar por 4x3. Rejeitado a Emenda do vereador José Luiz por 4x3. Absteu de votar o vereador João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.266, de 14 de março de 1995
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APL 2/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificado pela lei 1243 de 30 de agosto de 1994.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1995
Autor:
ANTONIO CESAR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 10/03/1995 - Aprovado por unanimidade.
2ª Discussão em 10/03/1995 - Aprovado por unanimidade.
Decisão Final Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 17 de março de 1995.
Publicado em 03/04/1995 / Boletim Oficial nº 568.
Obs. Dispensado Interstício para 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.267, de 17 de março de 1995
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APL 3/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Extingue o feriado do dia 26 de Dezembro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1995
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela aprovação do anteprojeto de Lei nº 02/1995.
Texto Original
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APL 4/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de João Azambuja a balsa do Mato Queimado.
Apresentação: 10 de Março de 1995
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 17/03/1995 - Aprovado por 7x2 votos.
2ª Discussão em 17/03/1995 - Aprovado por 9x0 votos.
Decisão Final Aprovado por 7 a 2 votos em 1ª Discussão e por unanimidade em 2ª Discussão.
Sancionado em 28 de março de 1995.
Publicado em 03/04/1995 / Boletim Oficial nº 568.
Obs. Votação Secreta, sendo escrutinadores os vereadores Cesar e Anor em 1ª discussão e José Luiz e Osvaldo em 2ª votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.268, de 28 de março de 1995
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APL 5/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a redação do art. 2º e cria novo artigo para a lei municipal nº 228/60.
Apresentação: 12 de Maio de 1995
Autor:
IVO CABRINI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 19 de maio de 1995 (Aprovado por 5 votos a 4)
2ª Discussão em 19 de Maio de 1995 (Aprovado por 5 votos a 4)
Decisão Final: Aprovado por 5 votos contra 4.
Sancionado em 30 de maio de 1995.
Publicado em 01/06/1995 Boletim Oficial nº: 572.
Observações: Dispensado o interstício para 2ª votação.
Vereadores contrários: Anor Joslin- José Luiz de Castro - Arthur Oscar - Darcy Costa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.280, de 30 de maio de 1995
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APL 6/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Eduardo Pacheco Bruel à praça de lazer existente no conjunto Pousada do Sol.
Apresentação: 2 de Junho de 1995
Autor:
IVO CABRINI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 09 de Junho (Aprovado por 8 votos contra 1)
2ª Discussão em 09 de Junho (Aprovado por 8 votos contra 1)
Decisão Final Aprovado por 8 votos contra 1.
Sancionado em 14 de Junho de 1995.
Publicado em 16/06/1995 Boletim Oficial nº: 573.
Observações: Dispensa de interstício para 2ª votação.
Escrutinadores 1ª votação: Cesar e José Luiz. 2ª votação Cesar e Darcy.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.281, de 14 de junho de 1995
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APL 7/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Joacir Campanholo a rua que especifica.
Apresentação: 2 de Junho de 1995
Autor:
IVO CABRINI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de Junho de 1995 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 16 de Junho de 1995 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em: 26 de Junho de 1995
Publicado em 03/07/1995 Boletim Oficial nº: 574
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª votação.
Escrutinadores 1ª discussão: Osvaldo e Anor
2ª discussão: Renato e Darcy.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.284, de 26 de junho de 1995
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APL 8/1995 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Miguel Ferreira Pinto Filho à área de lazer situada no conjunto residencial Cohapar II.
Apresentação: 2 de Junho de 1995
Autor:
ANTONIO CESAR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 09 de Junho de 1995 (Aprovado por 6 votos a 3)
2ª Discussão em 09 de Junho de 1995 (Aprovado por 6 votos a 3)
Decisão Final: Aprovado por 6 votos contra 3.
Sancionado em 14 de Junho de 1995.
Publicado em 16/06/1995 Boletim Oficial nº: 573
Observações: Dispensado o interstício para 2ª votação.
Escrutinadores 1ª votação: Osvaldo e Anor.
2ª votação - Cabrini e José Luiz.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.282, de 14 de junho de 1995
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