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ALTERA A REDAÇÃO O §1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 70/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO FRANCISCO FERREIRA, OCORRIDO EM 04/01/2014.

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MARIENTAL, BEM COMO SEJA FEITO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA CONCRETIZAR ESTA OBRA QUE VAI BENEFICIAR TODAS AS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE ESTABELECER A DATA DE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DA LAPA NÃO POSSUI ESTA REGULAMENTAÇÃO LEGAL.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZA GANZERT NO DIA 19/01/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PEDRO PIERINI NO DIA 20/01/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESAR AUGUSTO MILDENBERG DA SILVA NO DIA 28/01/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON JOSÉ ROCHA HAMERSCHMIDT NO DIA 31/01/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO LUIZ FIGURA, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS ESTUDO DE IMPACTO GERADO COM O FECHAMENTO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA COMUNIDADE DE 2º FAXINAL DOS CASTILHOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CUSTO GERADO PELA ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA MÓVEL INSTALADA NA ALAMEDA DAVID CARNEIRO PARA A APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL "UM CANTO NA ESCURIDÃO" REALIZADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DO CERCO DA LAPA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E ROMANEIOS DIÁRIOS DE QUILOMETRAGEM DO CAMINHÃO PRANCHA TERCEIRIZADO, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2013, DE PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO KELM, DESDE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATÉ A PRESENTE DATA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS DE 2014 DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVOSNIR COSTA, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SLIDES DE APRESENTAÇÃO DA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM A COMUNIDADE DE MARIENTAL OCORRIDA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2014

QUE SEJA ENVIADO OFICIO A OI BRASIL TELECOM PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NAS DEPENDÊNCIAS DO UPA 24 HORAS DA LAPA.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNANI FÁVARO, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2014.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS INFORME QUANDO A OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES "PASSOS LEONI" FOI ENTREGUE, E O POR QUE DA MESMA SE ENCONTRAR INTERDITADA EM TÃO POUCO TEMPO DE USO.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ALEKSANDER VIANNA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO KIKO VIANA NO DIA 25/02/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ATAÍDE ALVES NATEL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CABO NATEL NO DIA 26/02/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANILTON CASTRO NARDES NO DAI 26/02/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERNARDO RISSETO MARTINS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA COLAÇO DOS SANTOS NO DIA 07/03/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE DEUS MARTINS NO DIA 06/03/2014.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR QUE FOI REPASSADO NO ANO DE 2013, PELO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA DA LAPA PARA CUSTEAR DESPESAS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E O VALOR QUE O EXECUTIVO GASTOU COM SALÁRIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ENTRE OUTROS, DE FORMA MENSAL.

A ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR DETALHADO QUE É GASTO COM A MANUTENÇÃO DA NOVA CAPINADEIRA A FOGO, E TAMBÉM DO VALOR QUE ERA GASTO COM MANUTENÇÃO DA ANTIGA CAPINADEIRA MECÂNICA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE A CONSERTOS,REFORMAS OU RESTAURAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO DA LAPA NO ANO DE 2013.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO DE SESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOAQUIM MANOEL DE SOUZA NETO, CEDENDO-O DA EMATER AO MUNICÍPIO DA LAPA.

AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA LINHA QUE TRANSPORTAVA PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTIA DO COLÉGIO JUSCELINO KUBITSCHEK ÀS 11:30H COM DESTINO À LAPA E SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTINUIDADE DO REFERIDO TRANSPORTE.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR OVIDIO TABORDA, OCORRIDO EM 18/03/2014 LAPA PR.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NASIRA LAIBIDA CAUS, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2014, AOS 82 ANOS.

AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O NÚMERO DE RUAS, BEM COMO A EXTENSÃO EM KM (QUILOMETRAGEM), QUE SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO (SEJA COM MASSA ASFÁLTICA, BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDO) NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ÁREA URBANA DA CIDADE.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VITOR AFONSO SIQUEIRA, MAIS CONHECIDO COMO VITINHO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO ÀS 12:00, CAUSANDO MUITA COMOÇÃO A TODA COMUNIDADE DE SEGUNDO FAXINAL DOS CASTILHOS.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDIONARA APARECIDA MARAFIGO, OCORRIDO EM DATA DE 23/03/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE CORRÊA DA SILVA, OCORRIDO EM DATA DE 23/03/2014

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS: LEI Nº 2882/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI Nº 2888/2013 QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE AVISOS NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE A GASOLINA COMUM E O ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI Nº 2887/2013 QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A VENDA DE TINTA SPRAY PARA MENORES DE 18 ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODERLEI GONÇALVES DE LIMA (TICO), OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2014

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUBENS XAVIER, MAIS CONHECIDO COMO (RUBINHO XAVIER), NO DIA 05/04/2014, NA PESSOA DE SUA FILHA ROSANGELA XAVIER.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DELPONTE, OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO TERRES SANTOS LIMA, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DA SINDICÂNCIA Nº 01-03-2012, REFERENTE A PORTARIA 232 DE 30/03/2012 A QUAL FORA INSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DO IPTU.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05-11-2012 REFERENTE A PORTARIA Nº 681 DE 21/11/2012, PUBLICADO EM BOLETIM OFICIAL Nº 1084.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RELATÓRIO INDIVIDUAL POR IMÓVEL DO LANÇAMENTO E VALOR DO IPTU/2013. DIVIDIDO POR CONTRIBUINTE E AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTOS DA QUOTA ÚNICA E DAS DEMAIS PARCELAS, JUNTAMENTE COM A METRAGEM TOTAL DO TERRENO E METRAGEM DA CONSTRUÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO POR CONTRIBUINTE DOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014 DEFERIDOS, CONTENDO A LOCALIZAÇÃO, METRAGEM DO TERRENO, TAXA DE OCUPAÇÃO, METRAGEM DA CONSTRUÇÃO, DESCRIMINAÇÃO DOS TRIBUTOS LANÇADOS SEUS VALORES E A LEI QUE INSTITUIU E SUAS ALTERAÇÕES, DATAS DE VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, QUE ENVIE ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO POR CONTRIBUINTE DOS ALVARÁS DE LICENÇA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014 DEFERIDOS PARA CONCESSÃO OU ALTERAÇÃO PARA O RAMO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, CONTENDO O NUMERO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO, LOCALIZAÇÃO, ATIVIDADES, DESCRIMINAÇÃO DOS TRIBUTOS LANÇADOS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES E DATA DE VENCIMENTOS DA QUOTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DAS CONSULTAS PRÉVIAS APROVADAS EMITIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAMBÉM COM CÓPIA DO CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS APROVADO PARA ATIVIDADES DE RISCO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DOS CONTEMPLADOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL OLARIA, CONTENDO NOME, ENDEREÇO DO IMÓVEL, COMPROVANTE DE RENDA DA FAMÍLIA DAS 275 MORADIAS E VISTORIA TÉCNICA COMPROVANDO QUE O FAVORECIDO ENCONTRA-SE RESIDINDO NO IMÓVEL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO DESTINO DADO À CARCAÇA (EIXO TRASEIRO) DO ÔNIBUS PLACA BXJ 2619, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS RELAÇÕES DOS PNEUS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2013 PELA RECEITA FEDERAL.

SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MAIS NOVOS EMPREENDEDORES LAPEANOS, VAGNER VENÂNCIO ZAGATTI E JHONY SILVEIRA, SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA CASA DOS CONSERTOS, SITUADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO, Nº 1970.

Requer à presidência da Câmara Municipal determine as medidas cabíveis quanto ao não cumprimento por parte do Poder Executivo Municipal quanto a resposta aos requerimentos 11 e 12/2014.