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QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GILBERTO NEIVA DE LIMA, O QUAL É UM EXEMPLAR SERVIDOR ESTADUAL E DESEMPENHA COM MUITA DEDICAÇÃO SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, SENDO MERECEDOR DO RECONHECIMENTO DESTE VEREADOR/PRESIDENTE.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A OI BRASIL TELECOM PARA QUE INICIE IMEDIATAMENTE OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O SINAL DE TELEFONIA E INTERNET NA REGIÃO DA MARIENTAL.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO CESAR GANZERT.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS HOMENAGEADOS NA PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA REALIZADA PELA EMPRESA MAX-LIDER, CUJO EVENTO DE PREMIAÇÃO OCORREU EM DATA DE 23/04/2014, SENDO QUE ESTE VEREADOR RECONHECE QUE NESTE ATO O MÉRITO DE TODOS OS PREMIADOS, OS QUAIS VEM DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO SUAS ATIVIDADES E COM CERTEZA MERECEM OS PRÊMIOS RECEBIDOS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS INFORME ESTA PRESIDÊNCIA SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRESIDENTE FARIAS, BAIRRO MAGALHÃES, E AINDA SE NÃO EXISTIREM OBRAS PREVISTAS PARA A MENCIONADA RUA, ESTE VEREADOR REQUERE QUE SEJAM FEITAS IMEDIATAMENTE DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO MAGALHÃES, DEMONSTRADA ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO ENTREGUE A ESTE VEREADOR NO DIA 09 DE ABRIL DE 2014.

QUE SEJA PRESTADOS OS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DEMAIS BENFEITORIAS NA LOCALIDADE RURAL DE SANTA CLARA, SENDO QUE NA INEXISTÊNCIA DO MESMO REQUEIRO QUE O MESMO SEJA INCLUSO NAS PRIORIDADES DESTE PODER EXECUTIVO, VISTO QUE ESTA OBRA VAI BENEFICIAR TODAS AS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR INFORMAÇÕES OFICIAIS, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 22, INCISO XVIII, PARÁGRAFO 1º, A RESPEITO DA PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE DIABETES QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NA LEI 2858/2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E NO PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 2859/2013.

AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O ANDAMENTO DO EDITAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE 50.000 M² DE RUAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS E BLOQUETES, BEM COMO QUAIS AS RUAS ESTÃO PREVISTAS PARA SER RECUPERADAS NO PRESENTE EDITAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DE CARREIRA E RELATÓRIO CARGO COMISSIONADO, QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAL, E CRITÉRIO ADOTADO PARA CONCESSÃO DA MESMA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA E COMISSIONADOS REFERENTE AOS MESES DE 01/2013 E 04/2014 CONTENDO: DISCRIÇÃO DOS VENCIMENTOS INDIVIDUAL POR FUNCIONÁRIO, CARGO, FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO, TOTAL GERAL DA FOLHA. PARA QUE HAJA ECONOMICIDADE INFORMO QUE PODERÁ SER ENVIADO EM ARQUIVO ELETRÔNICO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DE EMISSÃO DO ITBI, REFERENTE ÀS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA 2013 E 2014, EMITIDO PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO TRIBUTARIA, CONTENDO LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, METRAGEM TERRITORIAL E DAS EDIFICAÇÕES, VALOR APRESENTADO PELO CONTRIBUINTE E VALOR AVALIADO, VALOR DO IMPOSTO LANÇADO, CÓPIA DAS ATAS DO CRAI REFERENTE A 2013 E 2014 E DOS PROCESSOS DE PEDIDO ASSINADO PELO INTERESSADO OU PROCURADOR DE REVISÃO DE AVALIAÇÃO DO ITBI, COM TODOS DOCUMENTOS ANEXADOS, TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA TRANSMISSÃO DE BENS MOVEIS INTERVIVOS 2013 E 2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DE TODOS OS IMÓVEIS INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO CONTENDO: NOME CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, METRAGEM DO TERRENO, METRAGEM DA CONSTRUÇÃO, VALOR LANÇADO DO IPTU 2014 POR IMÓVEL, IMÓVEIS ISENTOS E IMUNE COM O DISPOSITIVO LEGAL, DATA DE VENCIMENTO, QUOTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS, PERCENTUAL DE DESCONTO PAGAMENTO A VISTA E BASE LEGAL, CÓPIA DA PGV (PLANTA GENÉRICA DE VALORES) E SUAS ALTERAÇÕES.

A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E APAE DO MUNICÍPIO CÓPIA DA LEI Nº 2941/2014, DO VETO DA PREFEITA MUNICIPAL E DO ANTE PROJETO QUE ORIGINOU A REFERIDA PROPOSITURA.

QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HOMEM MAIS FORTE DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA, O LAPEANO MARCOS FERRARI, COMPETIDOR DE STRONGMANN.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARNEIRO PELO LANÇAMENTO DO INFORMATIVO "JORNAL FALA JOVEM" TENDO SUA PRIMEIRA EDIÇÃO EM MAIO DESTE ANO CORRENTE.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI DE PAULA PIRES, OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO, AOS 56 ANOS.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARTINS NO DIA 31/05/2014.

SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS PROFESSORAS QUE APLICARAM O PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM OS ALUNOS DO 5º ANO.

SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER (PSDB), AUTOR DO PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 170/14, QUE TRATA DA DIVISÃO DE ICMS AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (LEI DO IMPOSTO ECOLÓGICO, COMO É CONHECIDA).

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO VALDIR ROSSONI PELO TRABALHO REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.

SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, QUE ESTÁ REALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SENDO UM DOS MUNICÍPIOS PIONEIROS NESTA QUESTÃO.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JADHE ISBER OCORRIDO NO DIA 03/06/2014

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE HORNING HAMMERSCHIMIDT, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14, ÀS 15:20 MIN.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA KUTAX, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12, ÀS 20:30 MIN.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOVERCINDA DA LUZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14, ÁS 16:30 MIN.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSA SILVEIRA MENDES, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2014.

AO PODER EXECUTIVO QUE REPASSE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO TÉCNICO DE TODOS OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA RELACIONADOS À OBRA DO CENTRO DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE A OBRA ESTA EM PRAZO DE GARANTIA E SE EXISTE CRONOGRAMA PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL CORRIGIR TAIS PROBLEMAS.

AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE OS CINCO MEDICAMENTOS MAIS SOLICITADOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO PARA QUAIS DOENÇAS E/OU SINTOMAS ESTES SÃO INDICADOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO, CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE ÁREAS OU TERRENOS INDUSTRIAIS ADQUIRIDOS OU DESAPROPRIADOS PARA ESTE FIM, CONTENDO O NOME EMPRESARIAL, CNPJ, DATA DA CONCESSÃO, ÁREA DO IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, REFERENTE OS ANOS DE 2013 E 2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DAS CONSULTAS PREVIA (ANEXO II DECRETO 19.889/2013) AUTORIZADAS E AS NÃO AUTORIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA, PARA CONCESSÃO E ALTERAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA, CONTENDO: A RAZÃO SOCIAL, LOCALIZAÇÃO, RAMO DE ATIVIDADE E ZONEAMENTO, REFERENTE JANEIRO/2013 À JUNHO/2014.

REITERANDO AO REQUERIMENTO 41/2014, A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO, OITIVAS E RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05-11-2012, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL 1084, REFERENTE À PORTARIA 681.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIDES GONÇALVES TENÓRIO NO DIA 18/06/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO PEDRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28, ÀS 22:00 MIN. EM CURITIBA.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR INFORMAÇÕES OFICIAIS, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 22, INCISO XVIII, § 1º, A RESPEITO DA INSCRIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CASA POPULAR - COHAPAR, EM NOME DO SR. MARCIO JOSÉ BARBOSA DE BRITO, RG Nº 7.911.560-6 SSP/PR; CPF/MF Nº 039.393.379-27, CONFORME CÓPIA DO PROTOCOLO DATADO EM 03/08/2007 EM ANEXO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10 % NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SODRÉ, OCORRIDO EM DATA DE 19/07/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES NO DIA 29/07/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA GUIMARÃES RIBAS DA SILVEIRA, OCORRIDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEUZITO DE OLIVEIRA TURMANN NO DI 05/08/2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO GARÇOM COMEMORADA NO DIA 11 DE AGOSTO, QUE DA DECISÃO DESSA CASA, SEJA DADO CIÊNCIA AOS GARÇONS EDSON LUIS DO ROZÁRIO, CLAUDINEY VIEIRA, PAULO SÉRGIO MULLER GONÇALVES (BUIÚ), AOS QUAIS SOLICITO QUE ESTÁ HOMENAGEM SEJA TRANSMITIDA A TODOS OS GARÇONS E GARÇONETES DA NOSSA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FRANCISCHINI PARA QUE SEJA DEPREENDIDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR RECURSOS, SEJA DO GOVERNO DO ESTADO OU SEJA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES.

AOS CHEFES DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS EM COMISSÃO, SUA SIMBOLOGIA, RESPECTIVO CARGO E LOCAL EM QUE EXERCE A FUNÇÕES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE CATEGORIA PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, APROVADO PELO SENADO DA REPÚBLICA E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PORÉM AINDA NÃO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DA LAPA.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR ROBERTO HORNING.

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, PR 427, MEDIANTE CONVÊNIO COM A SANEPAR OU COM RECURSOS DO MUNICÍPIO SE O ÓRGÃO ESTADUAL EM QUESTÃO NÃO DISPONIBILIZAR DE RECURSOS, UMA VEZ QUE OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO DESDE O ANO DE 2012 PLEITEANDO ESTAS BENFEITORIAS JUNTO A SANEPAR E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDOS E, CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE UM ASSUNTO AFETO À SAÚDE PÚBLICA, DESDE JÁ REQUER-SE A INTERVENÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE PARA AUXILIAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS CONFORME O ARTIGO 69 INCISO VII DA NOSSA LEI ORGÂNICA INFORME ESTA PRESIDÊNCIA QUAL A CONDIÇÃO DO VEÍCULO KOMBI, QUE ESTA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E DE HEMODIÁLISE NAS CIDADES DE CURITIBA E CAMPO LARGO, O QUAL FOI ADQUIRIDO COM O REPASSE DESTA CASA DE LEIS NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL) REAIS, E AINDA REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, SUAS CONDIÇÕES E SE TODAS ELAS TEM SEGURO DE AUTOMÓVEIS.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DURANTE O SEGUNDO BAILE DO RUBI REALIZADO PELA OAB, SENDO ESTES VALÉRIO SCHIMIDT, DORACI HORNUNG PINTO, ÉRICA MATSUGANO, VONE BUENO MOREIRA, FRANCINI GONÇALVES, GRACIA KRAINSKI PINTO, ANTONIO CLARET BUENO, DARTAGNAN CADILHE ABILHOA, EDSON SÁ, EMERSON NEYLMAR RAMOS MENDES, FÁBIO CAMPANHOLO MENDES, JOACIR DE JESUS SANTOS RIBAS, LUIMAR CARLOS MACHADO NIZER, LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA E OSMAR TEIDER IN MEMORIAN.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS INFORME ESTA PRESIDÊNCIA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS PARA QUE SEJA ENSAIBRADA A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE LIGA O FAXINAL DOS CORREAS À PEDRA ALTA, ESTE VEREADOR REQUER QUE SEJAM FEITAS IMEDIATAMENTE DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DOS PRODUTORES VISANDO O ESCOAMENTO DA SAFRA 2014/2015 DE FRUTAS QUE INICIA-SE EM 10 DE OUTUBRO DE 2014.

QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO S. AGUIAR, OCORRIDO EM DATA DE 19/10/2014.