Pesquisar Matéria Legislativa

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E DOIS.(2032)

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E TRES.(2033)

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E QUATRO.(2034)

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E CINCO.(2035)

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E SEIS.(2036)

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E SETE.(2037)

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E OITO.(2038)

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E NOVE.(2039)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA.(2040)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E UM.(2041)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E DOIS.(2042)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E TRES.(2043)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO.(2044)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E CINCO.(2045)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E SEIS.(2046)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E SETE.(2047)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E OITO.(2048)

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E NOVE.(2049)

ATA NUMERO DOIS MIL E CINCOENTA.(2050)

Dá denominação à praça a ser construída na quadra 5 do loteamento Vila do Príncipe.

Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 35, do capítulo III da lei nº 569 (código das posturas do município da Lapa).

Dá denominação a uma das ruas da cidade.

Dá denominação às ruas de Mariental.

Dá denominação de Raul Weinhardt da Silveira, a rua que especifica.

Ratifica o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado à Prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.984.

Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Lapa.

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Lapa.

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Concede gratificação anual aos servidores municipais do quadro permanente.

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná S.A. TELEPAR, e estabelece outras providências.

Dispõe de autorização de abertura de crédito adicional suplementar.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná, e estabelece outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1988.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe obre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Altera o capítulo II, o art. 5º do capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do capítulo V da lei municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.