Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
940
Ano
1987
Data
30/11/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Capítulo II, o art. 5º do Capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do Capítulo V da Lei Municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 734, de 15 de dezembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.759, de 29 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica