Lei Municipal nº 1.393, de 23 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1393
Ano
1998
Data
23/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Contratos de Cessão Funcional com a SANEPAR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica