Lei Municipal nº 1.422, de 02 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1422
Ano
1998
Data
02/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Agropecuária de Lapa e o Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária de Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.548, de 20 de junho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.653, de 01 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.688, de 30 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica