Lei Municipal nº 1.341, de 29 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1341
Ano
1996
Data
29/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Nossa Senhora do Desterro".
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica