Lei Municipal nº 1.550, de 29 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1550
Ano
2001
Data
29/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei n° 1424, de 09 de Outubro de 1998, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.424, de 09 de outubro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.762, de 29 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica