Lei Municipal nº 1.558, de 30 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1558
Ano
2001
Data
30/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulariza os feriados civis e religiosos no Município.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 130, de 20 de setembro de 1952
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.216, de 15 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.530, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica