Lei Municipal nº 1.540, de 30 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1540
Ano
2001
Data
30/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.566, de 16 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica