Lei Municipal nº 1.147, de 27 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1147
Ano
1992
Data
27/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desafeta da condição de Praça, Bem Público de Uso Comum do Povo, que especifica-se e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 922, de 24 de junho de 1987
Anexos Norma Jurídica