Lei Municipal nº 1.089, de 01 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1089
Ano
1991
Data
01/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica