Lei Municipal nº 1.098, de 29 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1098
Ano
1991
Data
29/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, o patrimônio da Fundação Educacional "José Lacerda" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica