Lei Municipal nº 1.066, de 05 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1066
Ano
1991
Data
05/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.034, de 21 de agosto de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.111, de 22 de novembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.127, de 13 de março de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.530, de 08 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.534, de 21 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.564, de 10 de setembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.562, de 10 de setembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.619, de 16 de maio de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.773, de 31 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica