Lei Municipal nº 981, de 11 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
981
Ano
1989
Data
11/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 948, de 20 de abril de 1988.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 948, de 20 de abril de 1988
Anexos Norma Jurídica