Lei Municipal nº 1.023, de 12 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1023
Ano
1990
Data
12/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação do Criador de Carqueja.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.796, de 12 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica