Lei Municipal nº 1.450, de 07 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1450
Ano
1999
Data
07/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Medalha “GENERAL ANTONIO ERNESTO GOMES CARNEIRO” - HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.473, de 12 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica