Lei Municipal nº 764, de 25 de maio de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
764
Ano
1982
Data
25/05/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres da ESCOLA ‘DR. MANOEL PEDRO”, ESCOLA ABIGAIL CORTES, ESCOLA SERAFIM F. DO AMARAL, Grupo Escolar “31 de Março”, Escola “Pedro Passos Leoni”, Escola Municipal “Irmã Santa Ritta”, Escola “Antonio Lacerda Braga”.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.999, de 11 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica