Lei Municipal nº 326, de 31 de dezembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
326
Ano
1964
Data
31/12/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Tabela a que se refere o Art. 4º da Lei Municipal n. 264.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 225, de 29 de dezembro de 1959
Altera o(a)
Lei Municipal nº 264, de 26 de outubro de 1961
Anexos Norma Jurídica