Lei Municipal nº 140, de 02 de março de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
140
Ano
1953
Data
02/03/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sôbre a ampliação da área urbana desta cidade.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 15, de 08 de abril de 1948
Anexos Norma Jurídica