Lei Municipal nº 2.336, de 23 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2336
Ano
2009
Data
23/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e do Distrito de Mariental e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.095, de 01 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.428, de 18 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.628, de 24 de maio de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.709, de 20 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica