Lei Municipal nº 1.323, de 24 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1323
Ano
1996
Data
24/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Juvenal Borges da Silveira".
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica