Lei Municipal nº 3.041, de 19 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3041
Ano
2014
Data
19/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Desbravadores da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.149, de 18 de dezembro de 2015
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.148, de 18 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica