Resolução Legislativa nº 59, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
59
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/03/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 82, de 11 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 85, de 05 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica