Resolução Legislativa nº 20, de 15 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
20
Ano
2005
Data
15/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
03/10/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no âmbito do Legislativo Municipal os Diplomas de PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA e EMPRESÁRIO DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 2, de 29 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica