Lei Municipal nº 2.401, de 08 de dezembro de 2009

Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº. 1773/04: do art. 20 criando o grupo diarista e, redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação da alínea “b” do inciso I do art. 22 e da alínea “a” do inciso III e, cria a classe “C” e o grupo Diarista redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação do inciso I do art. 23 e acrescenta o art. 23 A e parágrafo único; altera a redação do caput do art. 37; altera a redação da alínea “b” do art. 54, incisos I, II, III, IV e acrescentando o V e, redefinindo-os; altera a redação do art. 88 e incisos determinada pela Lei 2186/08 e substitui os §§ 1º, 2º e 3º, pelo parágrafo único; altera a redação do caput do art. 104; altera os anexos II, III e IV criando os cargos de Médico Diarista e Plantonista 24:00 horas, presencial, e aumentando o número de vagas de Enfermeiro, Pedagoga e Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.