Resolução Legislativa nº 4, de 10 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
4
Ano
1975
Data
10/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA através do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA para aplicação de recursos dentro do PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC -
Indexação
Observação
Assuntos
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