Decreto Legislativo nº 326, de 03 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
326
Ano
2011
Data
03/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2011
Veículo de Publicação
Boletim 1042
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério de Esporte e que tem como objeto a "Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade- Vida Saudável.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica