Decreto Legislativo nº 335, de 23 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
335
Ano
2011
Data
23/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio firmado entre o Município e a Fundação São Benedito da Lapa, para repasse de Contribuição, conforme Lei Municipal nº2684, de 16.12.2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica