Decreto Legislativo nº 304, de 23 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
304
Ano
2011
Data
23/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2011
Veículo de Publicação
Boletim 1017
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Convênio celebrado entre o Município e Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitárias- ALACOVEC, para repasse de um Micro-trator mencionado e constante no termo de Cessão, firmado com a EMATER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica