Decreto Legislativo nº 365, de 01 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
365
Ano
2012
Data
01/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, objetivando a alteração das clausulas Segunda do Plano de Trabalho e Quarta do prazo de Vigência do Convênio que tem por finalidade a Execução de Obras de Infraestrutura turística a fim de qualificar o circuito histórico ambiental da Lapa - PR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica