Decreto Legislativo nº 365, de 01 de outubro de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

365

Ano

2012

Data

01/10/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Referenda o 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, objetivando a alteração das clausulas Segunda do Plano de Trabalho e Quarta do prazo de Vigência do Convênio que tem por finalidade a Execução de Obras de Infraestrutura turística a fim de qualificar o circuito histórico ambiental da Lapa - PR.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica