Decreto Legislativo nº 259, de 26 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
259
Ano
2010
Data
26/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio nº 731421/2009, celebrado entre o Município da Lapa e Ministério da Integração Nacional, referente à execução de obras de canalização do Córrego dos Neves - Parque Linear.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica