Decreto Legislativo nº 253, de 28 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
253
Ano
2010
Data
28/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Contrato de Repasse nº 303.931-67/2009, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que tem por objetivo a aquisição de trator agrícola, plantadeira e pulverizador e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica