Decreto Legislativo nº 300, de 01 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
300
Ano
2010
Data
01/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Mtur n° 727325/2009, firmado entre o Município e a União por intermédio do Ministério do Turismo, referente a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica