Decreto Legislativo nº 293, de 24 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
293
Ano
2010
Data
24/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Termo de Cessão de Uso de Veículos, firmado entre o Município e o Instituto EMATER, referente à cessão de dois microtratores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica