Decreto Legislativo nº 291, de 17 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
291
Ano
2010
Data
17/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Convênio n° 154/10/SEDU/PARANACIDADE, celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, referente ao programa RECAP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica