Decreto Legislativo nº 223, de 13 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
223
Ano
2009
Data
13/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Termo de Responsabilidade e Cooperação para construção de uma creche em prol da Comunidade, firmado entre o Município da Lapa e a Empresa Berneck S/A Painéis e Serrados.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica