Lei Municipal nº 3.798, de 25 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3798
Ano
2021
Data
25/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/05/2021
Veículo de Publicação
Boletim 2271
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Conjunto Olaria Novo Horizonte, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica